1. Identificação do vendedor

A loja online Norte à Mesa é explorada por:

Norte à Mesa Unipessoal Lda.
Rua Seara, 113
4815-157 Lordelo, Guimarães
Portugal
NIF: 519450396
E-mail: info@norteamesa.pt

2. Âmbito

Os presentes Termos e Condições regulam a utilização desta loja online e as compras nela efetuadas. Ao realizar uma encomenda, o cliente declara ter lido e aceitado estes Termos e Condições, bem como a Política de Envio, a Política de Devolução e Reembolso e a Política de Privacidade.

3. Produtos e preços

Os produtos são descritos com a maior exatidão possível. As imagens são ilustrativas e podem apresentar pequenas diferenças em relação ao produto entregue, nomeadamente no rótulo ou no ano de colheita.

Alguns produtos, como os queijos, têm peso variável; o peso indicado é aproximado.

Todos os preços estão indicados em euros e incluem IVA à taxa legal em vigor. Os portes de envio não estão incluídos e são apresentados no checkout antes da confirmação da encomenda.

4. Bebidas alcoólicas

Nos termos da lei, não é permitida a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos. Ao encomendar vinhos, licores ou outras bebidas alcoólicas, o cliente declara ter 18 anos ou mais. A Norte à Mesa reserva-se o direito de cancelar encomendas sempre que existam dúvidas quanto à idade do comprador.

5. Encomendas e pagamento

A encomenda considera-se aceite após a confirmação do pagamento, sendo enviado ao cliente um e-mail de confirmação.

Os meios de pagamento disponíveis são os apresentados no checkout.

Em caso de rutura de stock ou erro manifesto no preço, o cliente será contactado e poderá optar pelo cancelamento da encomenda, com reembolso integral do valor pago.

Exceção para os cabazes: em caso de rutura de stock de algum dos produtos que compõem um cabaz, esse produto será substituído por outro semelhante, de valor igual ou superior, sem custos adicionais para o cliente.

Os produtos indicados como «sob encomenda» são solicitados ao produtor após a compra e têm prazos de expedição próprios, indicados na página de cada produto.

6. Envio e entrega

As condições de expedição, prazos e portes estão descritos na Política de Envio.

7. Direito de livre resolução e devoluções

O cliente dispõe de 14 dias para exercer o direito de livre resolução, nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, com as exceções aí previstas para produtos alimentares perecíveis ou selados.

As condições completas estão descritas na Política de Devolução e Reembolso.

8. Proteção de dados

Os dados pessoais recolhidos são tratados de acordo com a Política de Privacidade e com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

9. Reclamações e resolução de litígios

O cliente pode apresentar reclamação através do e-mail indicado acima ou do Livro de Reclamações Eletrónico.

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo, nomeadamente o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave/Tribunal Arbitral (www.triave.pt). A lista completa das entidades está disponível no Portal do Consumidor.

10. Lei aplicável

Estes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa.

A Norte à Mesa pode atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento. A versão aplicável a cada encomenda é a que se encontra publicada no momento da compra.