Na Norte à Mesa Unipessoal Lda., o nosso objetivo é garantir a total satisfação dos nossos clientes. Se por algum motivo não ficar totalmente satisfeito com a sua compra, estabelecemos a seguinte Política de Devolução e Reembolso em conformidade com a legislação portuguesa e europeia em vigor aplicável ao comércio eletrónico.

1. Direito de Livre Resolução (Prazo de Reflexão)

Nos termos da legislação em vigor, o cliente dispõe do prazo de 14 dias seguidos, a contar da data de receção da encomenda, para exercer o seu direito de livre resolução do contrato e proceder à devolução do artigo, sem necessidade de indicar o motivo.

Exceções importantes para produtos alimentares: de acordo com o Artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, estão excluídos do direito de livre resolução os bens que, por natureza, não possam ser reinstalados ou sejam suscetíveis de se deteriorar ou de ficar rapidamente fora de prazo, bem como bens selados não suscetíveis de devolução por motivos de proteção da saúde ou de higiene quando abertos após a entrega. Como tal, produtos alimentares frescos, perecíveis ou cujos selos de segurança tenham sido violados após a entrega não poderão ser devolvidos.

2. Condições de Devolução dos Produtos

Para que um produto (não perecível ou selado) possa ser devolvido, deve cumprir obrigatoriamente os seguintes requisitos:

• O artigo deve encontrar-se em perfeitas condições, na sua embalagem original intacta, e sem qualquer sinal de utilização ou manipulação;
• Deve ser acompanhado por todos os acessórios, etiquetas e a respetiva fatura de compra;
• Não serão aceites devoluções de embalagens que tenham sido abertas, danificadas ou adulteradas de qualquer forma.

3. Processo de Devolução

Para iniciar o processo de devolução, o cliente deverá contactar previamente o nosso serviço de apoio ao cliente através do e-mail info@norteamesa.pt.

No e-mail deverá indicar:

• O número da encomenda;
• A referência do(s) produto(s) que deseja devolver;
• Se possível, uma fotografia do estado do produto (obrigatório em caso de dano no transporte).

A morada para envio da devolução ser-lhe-á indicada na resposta ao seu e-mail.

4. Custos de Devolução

Os custos de transporte decorrentes da devolução dos produtos ao abrigo do Direito de Livre Resolução são da inteira responsabilidade do cliente.

Caso a devolução ocorra devido a um erro de expedição da nossa parte, defeito de fabrico ou danos causados pelo transporte, os custos de recolha e envio serão integralmente assumidos pela Norte à Mesa Unipessoal Lda.

5. Reembolsos

Após a receção dos produtos nas nossas instalações, procederemos à verificação do estado dos mesmos. Se as condições mencionadas no ponto 2 forem cumpridas, o reembolso será processado no prazo máximo de 14 dias seguidos.

O reembolso será efetuado através do mesmo método de pagamento utilizado pelo cliente na compra inicial, salvo acordo expresso em contrário. Se o pagamento tiver sido feito por Multibanco ou MB Way, poderá ser solicitada a indicação do IBAN para efetuar a transferência bancária.

6. Artigos Danificados ou com Defeito

Caso detete algum dano visível na embalagem exterior no momento da entrega pela transportadora, deve obrigatoriamente registar essa reserva na folha de assinaturas do motorista e recusar a receção se o conteúdo estiver visivelmente comprometido.

Se o produto apresentar anomalias ou danos após a abertura, o cliente deve reportar a situação num prazo máximo de 24 a 48 horas após a entrega para o e-mail mencionado, enviando fotografias detalhadas do dano e da caixa de transporte para que possamos ativar o seguro.

7. Contactos

Para qualquer esclarecimento adicional relativo a esta política, por favor contacte-nos através do e-mail info@norteamesa.pt.